Institui a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a lncendios e Queimadas do Município de Palmeira do Piauí e dá outras providências
006/2023
Leis Municipais - Publicada em
Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá outras providências.
005/ 2023
Leis Municipais - Publicada em
Dispõe acerca do acesso à informação no âmbito do Município da Palmeira do Piauí - PI, instituindo normas locais e complementares à Lei Federal n º 12.527/2011 .
004/2023
Leis Municipais - Publicada em
Dispõe sobre gratificações a alteração das dos Diretores, Coordenadores e secretários escolares do Município de Palmeira do Piauí- PI , na forma que especifica.
003/2022
Leis Municipais - Publicada em
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de,
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
Conselho do Fundeb.
002/2023
Leis Municipais - Publicada em 16 de setembro de 2022
Dispõe sobre gratificações a alteração das dos Diretores, Coordenadores e secretários escolares
do Município de Palmeira do Piauí-PI, na forma que especifica.
011/2022
Leis Municipais - Publicada em 08 de agosto de 2022
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocracia da gestão escolar do Município de Palmeira do Piauí - PI, na forma que especifica.
O09/2022
Leis Municipais - Publicada em 08 de agosto de 2022
INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ -PI,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
008/2022
Leis Municipais - Publicada em 24 de junho de 2022
Dispõe sobre denominação da nomenclatura de Ruas Projetadas na sede deste município e dá
outras providências.
007/2022
Leis Municipais - Publicada em 27 de maio de 2022
Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Palm eira do Piauí, e da outras providencias.
006/2022
Leis Municipais - Publicada em 27 de maio de 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências .
005/2022
Leis Municipais - Publicada em 25 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre denominação da nomenclatura de uma Praça na sede deste município e dá outras
providências.
002/2022
Leis Municipais - Publicada em 18 de fevereiro de 2022
INSTITUI O REAJUSTE NO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
