Projetos de Leis - Publicada em 10 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a organização e da estrutura administrativa do Quadro em Comissão do Poder Legislativo de Palmeira do Piaui, e dá outras providencias.
001/2025
Projetos de Leis - Publicada em 08 de outubro de 2021
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS
005/2021
Projetos de Leis - Publicada em 08 de outubro de 2021
REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)
004/2021
Projetos de Leis - Publicada em 27 de maio de 2021
Dispões sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (CACS)
003/2021
Projetos de Leis - Publicada em 19 de fevereiro de 2021
IMPLANTAR O BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL , CONCENDENDO AJUDA DE CUSTO A PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
